Nova regra fiscal francesa pode taxar trocas de cripto para stablecoins em 2027

A Assembleia Nacional da França aprovou por margem estreita uma nova emenda tributária voltada para o mercado de criptoativos, com foco especial nas operações que envolvem stablecoins. A medida, adotada na última sexta-feira sob a designação de Emenda I-3, estabelece que as trocas de criptoativos por stablecoins poderão se tornar totalmente tributáveis a partir de 2027. Esta decisão marca um passo importante na tentativa dos legisladores franceses de integrar o setor digital às normas fiscais tradicionais do país.

Essa movimentação legislativa ocorre em um momento em que a França busca endurecer o cerco regulatório sobre ativos digitais, alinhando-se às diretrizes mais amplas de conformidade financeira da União Europeia. Historicamente, o ecossistema de criptomoedas tem desfrutado de certa flexibilidade em transações intermediadas por stablecoins, frequentemente utilizadas como porto seguro contra a volatilidade do mercado sem a necessidade de conversão imediata para moeda fiduciária. O debate na Assembleia reflete a preocupação do governo em evitar a evasão fiscal e garantir que ganhos obtidos no setor não fiquem à margem da arrecadação pública.

Para o mercado, a mudança proposta importa porque altera diretamente a dinâmica operacional dos investidores e traders que utilizam stablecoins para gerenciar seus portfólios no dia a dia. Ao tornar a conversão entre criptoativos um evento tributável antes mesmo do retorno ao dinheiro tradicional, a medida pode reduzir a liquidez e desestimular certas estratégias de negociação no território francês. A criação de novos tributos sobre essas operações força os participantes a repensarem seus custos e a burocracia necessária para manter conformidade com o fisco.

Enquanto a emenda sobre as stablecoins avançou, outras propostas igualmente sensíveis para o setor continuam sob análise rigorosa dos parlamentares franceses. Entre os tópicos em discussão estão a implementação de um imposto de saída para residentes que decidam mudar seus ativos para outras jurisdições e novas regras específicas para a declaração de carteiras autocustodiadas. Essas discussões geram debates intensos entre especialistas e representantes da indústria, que alertam para o risco de fuga de capital e talentos para países com ambientes regulatórios mais amigáveis.

Nos próximos meses, o foco da comunidade cripto na França estará voltado para o desdobramento dessas propostas que ainda tramitam no legislativo. A definição sobre as carteiras autocustodiadas e o imposto de saída servirá como termômetro para medir o grau de abertura do país à inovação financeira. Para nós do CoinMagnetic, acompanhar de perto essas discussões é fundamental para entender como as grandes economias europeias pretendem equilibrar a arrecadação de impostos com a retenção de inovação tecnológica em seus territórios.