Parlamento francês aprova em primeira análise alíquota de 31,4% sobre stablecoins

A Assembleia Nacional da França aprovou recentemente, em uma votação bastante apertada, uma proposta legislativa que prevê a taxação de conversões de criptomoedas em stablecoins a uma alíquota de 31,4%. A medida representa um passo significativo na tentativa de enquadrar o setor de ativos digitais nas regras fiscais tradicionais do país europeu, gerando debates intensos entre os parlamentares sobre a viabilidade e o impacto econômico de uma cobrança com esse nível de peso tributário.

A discussão sobre a regulação e tributação de criptoativos tem ganhado tração nos gabinetes legislativos franceses nos últimos meses, refletindo uma tendência mais ampla de maior rigor fiscal por parte dos governos da União Europeia. Historicamente, o ecossistema de moedas digitais desfrutava de certa flexibilidade operacional, mas autoridades locais têm buscado fechar brechas na arrecadação e monitorar de perto os fluxos de capital que passam por ativos digitais e moedas atreladas ao dólar ou ao euro.

Para o mercado, a imposição potencial de uma alíquota de 31,4% importa porque pode alterar fundamentalmente o comportamento dos investidores locais e das empresas que operam no país. Stablecoins são amplamente utilizadas para transações rápidas, proteção contra volatilidade e negociações em exchanges, de modo que uma sobrecarga tributária na conversão pode desestimular o uso desses instrumentos e empurrar o volume de negócios para outras jurisdições mais amigáveis.

Representantes do setor e especialistas financeiros já expressaram preocupação com os rumos que a legislação está tomando, alertando que a medida pode prejudicar a competitividade da França no cenário cripto europeu. Analistas apontam que taxas excessivamente altas tendem a afastar a inovação e incentivar a fuga de capitais para mercados vizinhos que adotam abordagens regulatórias mais equilibradas e favoráveis ao desenvolvimento tecnológico.

Antes de virar lei, o texto da proposta ainda precisa passar por outras duas votações na câmara baixa antes de ser enviado para análise no Senado francês. Acompanharemos de perto os próximos passos dessa tramitação para entender como o parlamento vai ponderar a arrecadação fiscal em relação à retenção de talentos e empresas do setor no país.